Prefeitura deve ser informada sobre atendimentos às vítimas de agressão. Dados apontam que parentes e vizinhos são os principais agressores.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a violência contra homossexuais ocorre mais entre jovens e com agressores conhecidos. Em 62% dos casos registrados, as vítimas conheciam os suspeitos. Entre eles, 38,2% eram familiares e 35,8% eram vizinhos.
Em Araraquara (SP) foi criada em março a Assessoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, que busca apoiar e encaminhar os casos de homofobia que são registrados através de um disque denúncia. O serviço recebe em média dez ligações por mês, mas nem todas são de denúncia. Muitas vítimas ainda preferem manter sigilo sobre o preconceito que sofrem e ligam em busca de orientações.
O gestor de políticas públicas Paulo Sergio Tetti disse que a assessoria oferece o apoio necessário às vítimas que denunciam seus agressores. “Se a pessoa não tem condições de pagar um advogado, a gente leva para a defensoria pública e o nosso advogado faz todo o acompanhamento.”
Em junho, uma rede de dados foi criada para que os casos de agressão não fiquem sem registros. A Santa Casa e as unidades públicas de saúde são obrigadas a comunicar a prefeitura sobre os atendimentos às vítimas de homofobia.
O aposentado Edison Roberto de Oliveira busca na justiça uma punição para as agressões que sofreu do irmão. “Ele não só me atacava verbalmente como fisicamente. Muitos não tem a coragem de registrar um boletim de ocorrência com medo de sofrer represálias.”
A lei estadual 10.948 pune situações de discriminação a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, considerando qualquer tipo de violência. A agressão moral, aquela que impede o homossexual de entrar em um estabelecimento, por exemplo, também pode ser punida. Porém, de acordo com a lei, apenas instituições e empresas podem ser responsabilizadas e receber multa, advertência ou perder a licença de funcionamento.
Segundo Tetti, a medida não é suficiente e a homofobia precisa ser vista como um crime. “A gente tem que colocar a pessoa na cadeia, porque enquanto você não colocar o crime vai continuar sempre, todos os dias.”
As denúncias podem ser feitas em Araraquara pelo telefone (16) 9751-3567. As ligações são sigilosas.
fonte: G1